Transporte de produtos perigosos: o que fazer para garantir segurança e conformidade às leis

O transporte de produtos perigosos recebe uma atenção especial dentro da cadeia de fornecimento e transportes, devido ao elevado risco para os envolvidos e para o meio ambiente. Por isso, para transportar esse tipo de carga são exigidos alguns cuidados, a fim de evitar ao máximo qualquer imprevisto que possa causar algum acidente durante o trajeto.

Nesse post você vai encontrar:

O que são cargas perigosas e por que exigem cuidados especiais?

Cargas perigosas são as que podem ser explosivas, como gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, que possam representar riscos aos trabalhadores, as instalações físicas e ao meio ambiente. 

Conhecer a classificação de resíduos perigosos é essencial para a empresa fazer a gestão correta de resíduos, o que engloba também a parte logística.

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Tipos de cargas perigosas

O transporte de cargas perigosas é regulamentado no Brasil pela Lei nº 10.233/2001 e por resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Resolução ANTT nº. 5.232/16 define a classificação dos produtos perigosos e caracteriza como devem ser identificados, embalados, como deve ser feita a sinalização do veículo que os transportam e a documentação necessária. 

A classificação utilizada para os resíduos classificados como perigosos é feita de acordo com o risco que apresentam. Veja a classificação de produtos perigosos para transporte:

• Classe 1 – Explosivos
• Classe 2 – Gases
• Subclasse 2.1 – Gases inflamáveis 
• Subclasse 2.2 – Gases não-inflamáveis, não-tóxicos 
• Subclasse 2.3 – Gases tóxicos 
• Classe 3 – Líquidos inflamáveis 
• Classe 4 – Sólidos inflamáveis
• Subclasse 4.1 – Sólidos inflamáveis
• Subclasse 4.2 – Substâncias sujeitas a combustão espontânea
• Subclasse 4.3 – Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis
• Classe 5 – Oxidantes 
• Subclasse 5.1 – Substâncias oxidantes
• Subclasse 5.2 – Peróxidos orgânicos
• Classe 6 – Substâncias tóxicas e infectantes 
• Subclasse 6.1 – Substâncias tóxicas
• Subclasse 6.2 – Substâncias infectantes
• Classe 7 – Materiais radioativos
• Classe 8 – Corrosivos
• Classe 9 – Substâncias perigosas diversas

O transporte de produtos perigosos deve seguir as exigências estabelecidas para a classe ou subclasse à qual pertence, avaliando os riscos e critérios de classificação. A sinalização dos veículos que transportam produtos perigosos é feita por meio de um painel de segurança e um rótulo de risco.

O painel de segurança é uma placa retangular alaranjada, que é fixada nos caminhões. A numeração presente na placa diz respeito ao número de risco e ao número ONU, que são os quatro algarismos na parte inferior da placa e que identificam a substância. O número de risco é indicado pelos dois ou três algarismos maiores presentes na parte de cima da placa.

O primeiro algarismo indica a classe à qual o produto pertence, ou seja, o seu risco principal; o segundo indica o risco secundário. Se não houver risco secundário, o segundo algarismo será 0. E o número de risco também pode ser precedido de um X.

Tipos de riscos de cargas perigosas

Confira qual tipo de risco é indicado em cada número e algarismo:

• 2: desprendimento de gás devido à pressão ou à reação química
• 3: inflamabilidade de líquidos e gases ou líquido sujeito a auto-aquecimento
• 4: inflamabilidade de sólidos ou sólido sujeito a auto-aquecimento
• 5: efeito oxidante
• 6: toxicidade ou risco de infecção
• 7: radioatividade
• 8: corrosividade
• 9: risco de violenta reação espontânea
• X: substância que reage perigosamente com água

Já o rótulo de risco tem o formato de um losango e não há uma padronização de cor. Esse rótulo faz referência quanto à natureza, o manuseio correto e a identificação do produto transportado.

Na maior parte das vezes, ele apresenta uma cor, um texto que identifica a classificação do produto e um número com as mesmas informações do painel de segurança. Há também um símbolo que indica perigo: por exemplo, uma caveira ou o símbolo radioativo.

Quais são os riscos no transporte de produtos perigosos?

O transporte de produtos perigosos pode causar riscos para a população e para o meio ambiente se feito de forma inadequada. Por exemplo, um acidente como o tombamento de uma carreta pode ocasionar o vazamento de substâncias inflamáveis, que trazem risco de provocar explosões e incêndios. Já produtos tóxicos são altamente nocivos se inalados.

O vazamento desses produtos é bastante prejudicial, tanto para o meio ambiente, quanto para os motoristas, pela possibilidade de acidentes gravíssimos. Por isso, todo cuidado é essencial nesse tipo de transporte.

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Documentos obrigatórios para o transporte de produtos perigosos

As resoluções da ANTT determinam os documentos obrigatórios que devem ser levados no veículo ao se transportar cargas perigosas:

• Originais do CTPP ou do CIPP (Certificados de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos) e, no caso de transporte a granel, do CIV (Certificado de Inspeção Veicular)
• Declaração do Expedidor
• Documento para transporte de produtos perigosos com informações da carga
• Outros documentos ou declarações exigidos pelo regulamento – como certificado de inspeção dos equipamentos de transporte de acordo com a Convenção Internacional para Segurança de Contêineres
• Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos 

Emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos é obrigatória para o transporte de cargas perigosas quando o trajeto é interestadual.

Para emitir a autorização, é necessário acessar o site do Ibama, clicar na aba “Serviços” e em seguida em “Cadastro, Inscrição e Certidões (CTF/APP)". Depois, é só seguir as instruções recomendadas.

A segurança do transporte de produtos perigosos depende da associação entre embalagens adequadas, motoristas treinados, documentação em ordem e veículos em boas condições.

Cuidados essenciais para o transporte de produtos perigosos

Há alguns cuidados no transportes de cargas perigosas que, se colocados em prática, diminuem consideravelmente os riscos. O primeiro deles é a embalagem e o armazenamento, uma vez que há embalagens e protocolos de armazenamento adequados às propriedades de cada produto. 

É importante que as embalagens estejam corretamente sinalizadas para que não ocorra confusão e erro. Também é fundamental conferir se o material de que são feitas as embalagens é adequado, para que o produto armazenado não o danifique.

O segundo cuidado é em relação às restrições de circulação, pois veículos que transportam produtos perigosos não podem circular em determinados lugares, como regiões densamente povoadas ou próximas de reservatórios de água e reservas ecológicas. Nesses casos, um sistema de roteirização com Inteligência Artificial, capaz de prever variáveis, é fundamental.

O último cuidado é em relação à sinalização. É obrigatório a utilização de diretrizes para sinalização adequada e em locais visíveis, como o painel de segurança, o número de risco, o número ONU e rótulo de risco. A sinalização adequada também é útil para resgate em caso de acidente.

Como a tecnologia pode reduzir acidentes com produtos perigosos

O gerenciamento de processos por meio de softwares tem por objetivo otimizar a frota, reduzir custos e diminuir os riscos de acidentes e tombamentos.

Como o transporte de cargas perigosas requer cuidado e monitoramento constantes, a melhor opção é adotar um software que concentre todas as informações necessárias, inclusive sobre o comportamento dos motoristas da frota.

Afinal, cerca de 80% dos acidentes causados por falhas humanas e são evitáveis. O Vsafe+, por exemplo, é uma solução da Platform Science criada especificamente para a prevenção de acidentes nas operações. Com ele, você pode:

• Alertar comportamentos indevidos em tempo real para os condutores e gestores;
• Receber ligações automáticas em caso de acontecimentos graves na sua frota;
• Identificar o uso do cinto de segurança;
• Ter vídeos com diversos níveis de qualidade;
• Produzir relatórios de desempenho personalizados. 

Desse modo, é possível obter mais controle no transporte de produtos perigosos, permitindo mais tempo para as exigências de verificação in loco e demandas dos demais participantes do processo. Fale conosco para saber mais.

Segurança e gestão eficiente no transporte de produtos perigosos

O transporte de cargas perigosas requer atenção aos protocolos de segurança, motoristas conscientes e treinados, e uma gestão de transporte eficiente – a fim de evitar acidentes e outros imprevistos que possam resultar em prejuízos à frota, à população e ao meio ambiente.

Para aprender mais sobre a prevenção de acidentes e, em especial, como evitar tombamentos, baixe nosso e-book e confira o conteúdo completo. 

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